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Após protestos de comerciantes, Prefeitura flexibiliza restrições – A Tribuna – 06/03/2021

Após um dia de manifestações de comerciantes e empresários de bares e restaurantes de Niterói, o prefeito Axel Grael decidiu flexibilizar as restrições de funcionamento que foram anunciadas na noite de quinta-feira (4). De acordo com as novas determinações, os estabelecimentos poderão abrir até as 22h neste fim de semana, voltando na segunda-feira (8) a valer o decreto publicado no Diário Oficial de sexta-feira (5), que prevê o encerramento das atividades às 18h.

Para Beto Caveari, presidente do Polo Gastronômico do Jardim Icaraí, a flexibilização atende a principal demanda feita pelos comerciantes, que era a abertura durante o fim de semana para que não fossem perdidos os insumos comprados e que perderiam a validade em poucos dias.

“Fomos pegos de surpresa. Nós somos a favor do decreto e do trabalho contra a pandemia, mas todos os estabelecimentos estavam abastecidos para o fim de semana. Muitos trabalham apenas no período noturno, ou seja, esses nem iriam abrir”, comentou.

Caveari lembrou que no último fechamento feito na cidade, a Prefeitura convocou os empresários antes de publicar as determinações. Assim, ficou acertado que na haverá uma reunião próxima quinta-feira (11) entre uma comissão de representantes do setor com o Gabinete de Crise para avaliar os números da pandemia e pensar, em conjunto, quais serão as novas medidas adotadas.

Em nota, a prefeitura de Niterói afirmou que as novas determinações foram para reforçar as iniciativas para o combate à Covid-19, devido ao aumento de casos e alterações no indicador síntese de monitoramento da doença. Elas têm o objetivo de frear a propagação do coronavírus e evitar que a cidade avance para o nível laranja, o que precede a adoção de uma série de medidas ainda mais restritivas conforme previsto no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal.

Apesar da flexibilização do horário, bares e restaurantes terão que funcionar com taxa de ocupação de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. Depois das 22h os estabelecimentos poderão continuar funcionando apenas para atividade de delivery, sem atendimento presencial de clientes. A partir de segunda-feira (8), o setor de bares e restaurantes poderá somente no serviço de entregas após as 18h.

Entidades de classe

O presidente do Sindicato dos Lojistas de Niterói (Sindilojas), Charbel Tauil, viu positivamente a atitude da Prefeitura em ampliar os horários dos bares e restaurantes neste fim de semana. Ele classificou como uma vitória da boa articulação dos empreendedores, mas também uma demonstração de sensibilidade do Executivo.

“O decreto havia sido anunciado na noite de quinta-feira, quando os bares e restaurantes já haviam feito suas compras para as vendas de fim de semana. Com os novos horários, esses insumos não serão mais perdidos. O caminho tem que ser esse, do diálogo, uma vez que estamos todos unidos no combate à pandemia, mas não podemos nos esquecer de garantir as atividades econômicas funcionando”, afirmou o líder lojista, que fez questão de participar dos protestos desta sexta-feira lado a lado com os donos de bares e restaurantes.

Sensibilidade também foi o termo utilizado por Joaquim Pinto, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, sobre a flexibilização das medidas restritivas. Ele disse que o decreto, como foi feito, sem diálogo, foi um erro da administração pública de Niterói. Contudo, ele achou a decisão de flexibilizar as medidas um acerto por parte do prefeito Axel Grael.

“O prefeito teve na verdade foi uma sensibilidade com esta questão ao rever o decreto até a próxima segunda-feira. Nos reunimos com o Bira Marques e com representantes dos empresários e o governo teve essa sensibilidade de rever o decreto. Acho importante esse passo para que novas medidas sejam tomadas a partir de uma reunião com os líderes classistas”, afirmou.

Vereadores se reuniram com o Executivo

Uma comissão de oito vereadores, entre situação e oposição, participaram de um encontro com o secretário-executivo da prefeitura, Bira Marques, com o objetivo de entender as novas medidas e tentar intermediar a situação entre os interesses dos comerciantes e da prefeitura. Entre eles estavam Fabiano Gonçalves (Cidadania), Daniel Marques (DEM), Binho Guimarães (PDT), Douglas Gomes (PTC), Jhonatan Anjos (PDT), Dado (Cidadania), Renato Cariello (PDT) e Folha (PSD).

Fabiano Gonçalves fez questão de lembrar que é comerciante e que vem sofrendo perdas financeiras por conta da pandemia, mas que entende também a necessidade de que medidas que contenham a propagação do vírus sejam tomadas.

“Não somos o único setor que está sofrendo. Eventos, cultura, artistas, donos de creche, transporte escolar. Uma série de setores sofrem muito. Porém, o problema foi a forma como essa notícia foi dada, pegando todos de surpresa. É preciso de tempo para se adaptar, pois esses estabelecimentos têm materiais perecíveis. Não é uma coisa simples de resolver, mas achei prudente da parte do prefeito em dar esse passo atrás e conceder esses três dias de flexibilização das normas”, colocou.

Ferrenho opositor do governo Grael, o vereador Douglas Gomes criticou a ausência do prefeito para conversar com os manifestantes. Ele classificou com um ganho o fato de ter oito vereadores presentes e dispostos a dialogar, mas se posicionou totalmente contra o fechamento.

“Eu protocolei um Projeto de Lei limitando os poderes do prefeito sobre essas restrições, obrigando o executivo a ter que debater as novas medidas com os vereadores. Essas restrições precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores para depois serem discutidas com os representantes do comércio”, afirmou.

Daniel Marques apresentou os números da Covid-19 no município que demostravam que os óbitos estavam caindo, mas, mesmo assim, medidas restritivas foram tomadas. Com isso, ele questionou se os dados repassados representam mesmo a realidade do município.

“Não sou contra medidas restritivas. Acredito que elas podem salvar vidas. Agora, elas só podem acontecer de maneira razoável. Os comerciantes e a população foram pegos de surpresa. Precisamos sempre priorizar o diálogo, responsabilidade e transparência. Os comerciantes estão desesperados. As medidas passam a valer na segunda-feira, e eu acho que essa foi uma decisão acertada”, afirmou.

Dia de manifestações

Na tarde de sexta-feira (5), cerca de 100 comerciantes, empresários e trabalhadores de bares e restaurantes realizaram um protesto em frente à Prefeitura, contra as medidas de restrição de anunciadas. A principal reclamação era de que não houve diálogo do prefeito com o setor privado e que restringir o horário de funcionamento dos estabelecimentos causaria um enorme prejuízo. Outra reclamação do setor foi o fato do prefeito ter tomado a decisão às vésperas do fim de semana, quando o estoque está todo comprado e precisa ser escoado.

“A gente não deve a ele (prefeito), pagamos todos os impostos. Meu bar tem todos os alvarás. Foi uma covardia o que ele fez com a gente. Abrimos os bares a partir das 17h. Não podemos nos calar mais”, disse o proprietário do Boteco Oceânico, Antônio Ferreira da Costa.

O comerciante afirmou ainda que o governo municipal está perseguindo os bares e restaurantes da cidade.

“Isso é perseguição. Como vamos honrar nossos compromissos? Quero ver o prefeito abrir mão do seu salário, quero ver os vereadores também deixarem de receber. Quero ver se os fiscais de posturas, que nos torturam, conseguem abrir mão dos seus salários”, completou.

Não apenas proprietários, mas também funcionários dos estabelecimentos atingidos pelas medidas também participaram da manifestação, reivindicando o direito de trabalhar.

“A gente trabalha de noite. Isso prejudica demais. Muitos trabalhadores podem ficar desempregados com medidas como essa. A grande maioria ganha por dia, não tem salário fixo. A gente tem que trabalhar, não temos de onde tirar. Eu só tenho esse emprego, como vou levar o sustento pra casa?”, disse a atendente e pizzaiola Cilene Neves, do Restaurante Diz Aí.

Porém, não há unanimidade no setor. Proprietários como Renato Cruz, do Bar do Renato, apoiam a decisão do governo.

“Eu acho que o prefeito está correto. Ele sabe melhor que todos nós o que está acontecendo na área da Saúde. Eu só acho que a medida pegou todos os donos de bares de surpresa, num momento onde todo mundo se preparou para o fim de semana que todos receberam. É a hora de fazermos dinheiro e pagar as contas que estão atrasadas e os salários dos funcionários”, afirmou.

Outro problema apontado pelo comerciante é a questão da compra dos produtos.

“Trabalhamos com produtos perecíveis, com datas de validade curtas. Aliado a isso, temos que pagar os fornecedores, que nos dão um prazo de 10, 15 dias de prazo e aluguéis. O momento não foi oportuno. Não sei se a situação é tão grave que precise começar hoje (sexta). Faltou alguém pra falar pra ele: olha, a decisão é correta, porém estamos neste momento difícil”, afirmou.

Ordem Pública vai intensificar fiscalização

A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) terão um esquema especial a fim de garantir o cumprimento do decreto que prevê novas medidas restritivas em Niterói. A ação teve início a partir de sexta-feira (5).

De acordo com o secretário da pasta, coronel Paulo Henrique de Moraes, nos primeiros dias do decreto as ações serão em caráter de orientação. O objetivo é informar a população sobre as novas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

“A Primeira etapa é informar as pessoas, como o decreto saiu nessa madrugada (de sexta-feira) a maioria da população, aqueles que têm empreendimentos, não estão sabendo. Hoje concentramos a ação em informação dos comerciantes, ambulantes e aqueles que fazem aulas de ginastica na orla, associações de quiosqueiros. Primeira etapa bem informativa e de orientação”, explicou.

Ainda de acordo com Paulo Henrique, o efetivo da Guarda trabalhará o tempo todo nesta ação. Ao todo, serão aproximadamente 250 agentes, sendo alguns deslocados de outros serviços para se dedicar exclusivamente às ações de fiscalização ao cumprimento do decreto.

“A partir daí vamos fazer cumprir passo a passo essas orientações. Nós estamos trabalhando ‘full’ o tempo todo, deslocando de outras atividades para dar prioridade a essas ações. Efetivo menor no trabalho de outros setores para concentrar nessas ações”, complementou o secretário.

Beto Caveari, presidente do Polo Gastronômico do Jardim Icaraí.

“Fomos pegos de surpresa. Muitos trabalham apenas no período noturno, ou seja, esses nem iriam abrir”, comentou.

 

Charbel Tauil , presidente do Sindicato dos Lojistas de Niterói (Sindilojas)

“O caminho tem que ser esse, do diálogo, uma vez que estamos todos unidos no combate à pandemia, mas não podemos nos esquecer de garantir as atividades econômicas funcionando”.

 

Joaquim Pinto, presidente do Conselho Superior da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói.

“Acho importante esse passo para que novas medidas sejam tomadas a partir de uma reunião com os líderes classistas”, afirmou.

 

Fabiano Gonçalves

“O problema foi a forma como essa notícia foi dada, pegando todos de surpresa. Não é uma coisa simples de resolver, mas achei prudente da parte do prefeito em dar esse passo atrás”, colocou.

 

Douglas Gomes

“Essas restrições precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores para depois serem discutidas com os representantes do comércio”, afirmou.

 

Daniel Marques

“Não sou contra medidas restritivas. Acredito que elas podem salvar vidas. Agora, elas só podem acontecer de maneira razoável. Os comerciantes e a população foram pegos de surpresa”, afirmou.

São Gonçalo – Em São Gonçalo, para garantir o cumprimento das medidas adotadas pela prefeitura, uma força-tarefa envolvendo as secretarias de Saúde e Defesa Civil, através da Vigilância Sanitária, e Ordem Pública, com a atuação da Subsecretaria de Posturas e da Guarda Municipal, estará nas ruas a partir desta sexta-feira, para orientar os comerciantes e a população.

Os agentes reforçarão a fiscalização para garantir que bares e restaurantes cumpram o horário determinado para o fechamento, assim como boates e casas de shows, que não poderão abrir. Toda a operação contará com o apoio da Polícia Militar, que também atuarão para impedir os bailes funks em comunidades.