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02/06 – CDL Niterói promove reunião sobre a Lei do Salão Parceiro

Encontro reuniu lideranças e empresários com o objetivo de discutir diretrizes para implementação da lei

A Lei n° 13.352/16, chamada de Lei do Salão Parceiro, que legaliza a formalização de contratos de parceria entre salões de beleza e funcionários, precisa de uma estratégia para implementação definitiva. Com esse objetivo, o presidente da CDL Niterói, Fabiano Gonçalves, reuniu na sede da entidade, na última sexta-feira (02) empresários do setor e o presidente do Sindicato Sintacluns, Romério Duarte.

Na prática, a lei é válida somente para contratos de parceria dos estabelecimentos de beleza com profissionais que exerçam as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. De acordo com Fabiano Gonçalves, o encontro aguardado pelos empresários da categoria mostrou que Niterói está na vanguarda da luta pelo avanço da economia.

“Essa é uma lei inovadora que carecia de aproximação para seguir em frente. Ressalto que me surpreendi positivamente com o fato da Convenção Coletiva do sindicato laboral, já aprovada, contemplar a parceria entre o patrão e o empregado. Isso prova que, mais uma vez, Niterói sai na frente e luta pelo fomento da economia e empregabilidade na cidade”, enfatizou o presidente.

A partir da reunião, a CDL Niterói, que exerceu papel fundamental no processo, promoverá outras ações e espera possibilitar relações mais sólidas para que os novos parceiros tenham bem definidos os seus direitos e suas obrigações.

“Quando todos conversam e se entendem, além e entenderem o espírito do legislador, todos saem ganhando. Assim são estabelecidas relações mais saudáveis e corretas”, disse o assessor jurídico da entidade, Alexandre Andrade.

Já estão marcados encontros para os dias 12 de junho, às 9h, e 21 de junho, às 17h, na sede da CDL Niterói. No mês seguinte, julho, acontecerá uma grande ação com empresários, lideranças do segmento e representantes do governo municipal. “Como presidente da CDL Niterói, tenho orgulho em anunciar que essa reunião foi apenas mais um passo. Vamos promover uma grande ação para homologação de salões e profissionais parceiros. Com certeza este movimento se transformará em um grande marco”, completou Fabiano Gonçalves.

Também participaram da reunião o contador Claudenir Correa, a proprietária do salão Prya, Marize Tolezano, a proprietária do salão Blue Beauty, Paula Murray, a advogada Beatriz da Cunha, o presidente e a vice-presidente do Sindicato Sintacluns, Romério Duarte e Marcelle Duarte.