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Choque de presença

Diz o jargão militar: missão dada é missão cumprida. Para o coronel Marcus Jardim, porém, a tal missão dada é missão pra lá de complexa. Se for cumprida, melhor para todos. Para uma cidade inteira, que aguarda do poder público uma resposta a episódios cada vez mais traumáticos de violência. Niterói pede paz. O coronel Marcus Jardim – 31 anos de corporação, especialista em segurança pública, ex-comandante do 12o Batalhão, morador da cidade – também. E paz com ordem. “O estado de desordem, o descumprimento das leis e regras possibilitam a convivência com todo e qualquer tipo de delito”, diz o militar, empossado secretário de Segurança do Município em janeiro.

Coronel Marcus Jardim / Foto: Gustavo Vidal/A.Companhia

Defensor da parceria do município com o governo de Sérgio Cabral, o coronel acha que o Morro do Estado é o lugar mais indicado para receber uma Unidade de Polícia Pacificadora e diz que não esconderá sua opinião se for consultado sobre a criação de um batalhão em Maricá: “Não podemos fragilizar, o já fragilizado efetivo do 12o BPM.” São decisões estaduais, mas Jardim fala, com respeito à hierarquia, como quem sabe bem do peso da própria opinião. Sob sua responsabilidade direta está o que ele chama de um “choque de presença”, um conjunto de medidas que tornem perceptível a presença do poder público nas ruas, nas escolas e, sim, no comércio. Nesta entrevista exclusiva, o coronel fala dos planos da secretaria e incentiva a população a colaborar.

Logo que assumiu a secretaria, o senhor anunciou um choque de ordem nas ruas. Como a desordem urbana afeta a segurança do niteroiense?

Não se trata de choque de ordem e sim choque de presença e gestão (transformação). Na verdade, o estado de desordem, a desorganização, o descumprimento das leis e regras possibilitam a conivência com todo e qualquer tipo de delito, aflorando na população niteroiense uma latente sensação de insegurança.

Em que medidas exatamente consistem esse choque?

Trata-se choque de presença, fazendo com que todo o arcabouço legal e suas previsões sejam fielmente cumpridos. Não podemos entender que ambulantes possam comercializar os mesmos produtos (cuja procedência desconhecemos), numa concorrência desleal com quem está legalmente estabelecido, pagando seus impostos e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Outras questões que necessitam do choque de presença também serão recepcionadas, como a educação das crianças das escolas municipais para o enfretamento da possibilidade de abordagem por usuários e traficantes de drogas, estacionamento irregular, etc.

Como o comércio – e não apenas o comércio ambulante – será afetado nas áreas em que houver o choque?

O termo afetado não é o mais apropriado. Talvez, o termo que melhor se enquadre é “recepcionado”. Todos serão recepcionados pelo poder público. A Operação Calçada Livre tem a finalidade de melhorar a circulação dos pedestres, ou seja, deixar espaços livres para o ir e vir das pessoas. Importante salientar que muitos comerciantes praticam irregularidades, colocam mesas e cadeiras sem autorização do poder público, estendendo seu domicílio comercial para o meio da calçada, praticam som em altura fora do limite permitido, causando dano à saúde auditiva de vizinhos e moradores e perturbando a ordem pública, etc.

A desordem traz insegurança? De que forma? 

Sim, em todos os sentidos. Caminha da atuação do delinquente, que coloca em risco a vida da população, até a venda de produtos falsificados e a sonegação de impostos.

A insegurança propriamente dita pode fechar negócios e inibir o consumo. Por outro lado, a falta de desenvolvimento econômico também pode elevar a criminalidade. Como se pode romper esse ciclo em Niterói?

Sim, são questões que se correlacionam. O caminho é o processo que estamos implantando em Niterói, envolvendo gestão, organização, presença do poder público.

O senhor também anunciou um mapeamento dos problemas de segurança da cidade. Como isso será feito e em quanto tempo?

É importante se entender que o texto da Carta Magna do país diz que há competências distintas para União, Estado e Município. Entretanto, é de responsabilidade de todos os cidadãos respeitar, sempre, as competências. O Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) se constitui um grande aliado, pois este pensa e discute Segurança Pública de forma deliberativa. O tempo é [determinado] por toda gestão municipal. A segurança pública é continua e dinâmica.

A despeito do mapeamento, algumas questões certamente já estão claras para o senhor. O senhor já tem em mente seu maior desafio à frente da secretaria?

Organizar a cidade e seus espaços públicos, bem como, conscientizar a população da sua participação neste cenário, entendendo que tudo ocorre em seu benefício.

Que regiões apresentam hoje os índices de criminalidade mais críticos?

Na primeira semana de trabalho iniciamos um trabalho de ordenamento urbano pelo bairro de Icaraí. Dentro de algum tempo conheceremos todos os bairros e suas demandas, e a partir daí trabalharemos na busca de soluções. Sabemos que o Centro da vidade demandará muito nesse mister.

O que é o Centro de Monitoramento que o senhor pretende criar?

É um sistema capaz de acompanhar, integrar e monitorar a cidade em suas atividades diárias, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas ou repressivas, se for o caso, visando minimizar os problemas que se apresentem.

Como o senhor acha que a atuação da Guarda Municipal pode melhorar? E o que o cidadão deve esperar e cobrar dos guardas municipais?

A Guarda Municipal é o braço do governo municipal encarregado de preservar a ordem e, como toda instituição uniformizada, serve como referencial para quaisquer ocorrências na cidade. Nós queremos uma Guarda Municipal próxima do cidadão, conhecedora de suas atribuições e integrada ao projeto de desenvolvimento da cidade. 

O senhor acredita na parceria com o governo do estado para assegurar tranquilidade a Niterói. Como essa parceria pode ser melhorada? O que o senhor espera do estado? 

É imprescindível a participação do estado nesse processo. Nós sempre buscamos melhorar e vamos buscar essas melhorias para o município de Niterói. O município e o estado são parceiros. Como resultado dessa parceria, o município já integra o PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança), onde Policiais Militares em seu período de folga são contratados para atuar em nosso município.

O policiamento em Niterói foi reforçado em abril do ano passado, em resposta à onda de violência. Em outubro, mais uma onda de crimes levou a população às ruas. De que reforço de policiamento Niterói dispõe hoje?

Basicamente vem do 12o BPM. Porém, temos conhecimento que o batalhão vem empregando o RAS (Regime Adicional de Serviços) cumulativamente com o efetivo do batalhão. Além de todo efetivo da Guarda Municipal.

O policiamento continuará reforçado em Niterói? Que negociações estão sendo feitas para isso?

O questionamento deverá ser feito ao comando da Polícia Militar do Município.

O reforço é a melhor saída? Há previsão de aumento permanente do efetivo?

Vou emitir minha opinião: preferia que o batalhão voltasse ao efetivo de 30 anos atrás – 1977. O efetivo diminuiu substancialmente, e a população aumentou de forma desordenada. Mas esse fato foge da nossa alçada.

E a UPP? O senhor é favorável à criação de UPPs em Niterói? Que comunidade o senhor vê como prioritária para ocupação?

Trata-se de um programa de governo com planejamento próprio da Secretaria Estadual de Segurança. Se um dia for consultado, não esconderei a minha opinião. Escolheria o Morro do Estado, por questões históricas, técnicas e estatísticas.

Qual a relação concreta entre o aumento da criminalidade em Niterói e cidades próximas e os programas de combate ao crime, especialmente as ocupações, na cidade do Rio?

Muito se fala e até acredito em alguns fatos, entretanto, tive acesso ao rol de presos em uma época recente e não se configurou tal relação em nível de numeração absoluta.

Que efeitos positivos e negativos terá a criação de um batalhão em Maricá? O efetivo em Niterói cai?

Tenho minha opinião própria a respeito. Se forem levados os processos convencionais dos últimos anos, onde para se criar uma OPM, se divide o pouco efetivo existente na região, sou contra. Entretanto, se for feito da maneira correta, com aumento de efetivo e de recurso, ou seja, com formação de efetivo (exclusivo para a OPM), serei favorável. Não podemos fragilizar, o já fragilizado efetivo do 12o BPM.

O comportamento do niteroiense em relação à segurança mudou. As vendas de equipamentos de segurança cresceram. Algumas vias são evitadas, como a Estrada Velha de Itaipu. Essa é uma mudança que veio para ficar?

A indústria de venda de equipamento de segurança cresce em todo o mundo, não sendo diferente em Niterói. Quanto à diminuição do trânsito de veículos na Estrada Velha de Itaipu, desconheço tal fato, pelo contrário passo por ali todos os dias. A Estrada Ititioca, Caramujo e Viçoso Jardim são corredores da cidade. As coisas que acontecem aqui estão dentro do padrão de normalidade. O imaginário das pessoas é fértil, tanto que a Linha Vermelha e a Avenida Brasil são faladas e se fossem interditadas ou deixassem de existir, causariam um caos no Rio de Janeiro.

Como morador de Niterói, o senhor mudou seus hábitos e os de sua família no último ano?

Não. Meus cuidados sempre são os mesmos em qualquer época do ano.

O senhor pretende estabelecer um diálogo com movimentos como o S.O.S. São Francisco, que usa as redes sociais para mobilizar os niteroienses sobre questões de segurança? Qual o papel do cidadão comum no combate à criminalidade?

Toda ajuda é bem vinda, ouvirei todos os seguimentos, aceito discussão desde que exista nível de esclarecimento e cultura, pois entendo que não há segurança pública se não estiverem integrados os órgãos de segurança e a comunidade, para tanto disponibilizo meu próprio email: mjgfla@yahoo.com.br para o recebimento de sugestões.