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Cidade de Niterói age para alavancar as micro e pequenas empresas

Com uma série de iniciativas, município espera alcançar resultados para mudar a vida de milhares de empreendedores. Lei é colocada em prática para impulsionar economia

Niterói caminha a passos largos para a implantação da Lei Geral das Micro e pequenas Empresas, realizando uma série de ações para cumprir todas as etapas do processo de implementação. Entre elas está a adesão ao Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (PDMPE) do Sebrae.

Com estas iniciativas o município espera alcançar resultados para mudar pra melhor a vida de milhares de empreendedores niteroienses, que passam a contar com políticas públicas municipais mais favoráveis e eficazes. Com a adesão ao Programa do Sebrae e o cumprimento das etapas, Niterói saltou da 87ª para 32ª posição entre os municípios que estão implementando a Lei Geral.

No dia 3 de maio foi publicado o decreto Nº 11387/2013 que constituiu o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual, que é coordenado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves.

Entre as atribuições do grupo está o fornecimento de subsídios e análise do nível de implementação da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual; identificar os dispositivos da Lei Geral Municipal; entre outras.

“A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Niterói é um passo gigantesco para o desenvolvimento econômico de nossa cidade. O auxílio do Sebrae está sendo fundamental e estamos cumprindo todas as etapas do processo de implementação. Esperamos concluir todas as etapas do projeto até o mês de novembro”, afirmou Fabiano Gonçalves.

Métodos próprios – Lançado em 2010 no Estado do Rio, o PDMPE do Sebrae presta toda metodologia através de consultoria especializada em políticas públicas para que de forma conjunta com os gestores municipais possam ser identificados os principais problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas, além de empreendedores individuais no município.

Além disso, durante a fase de capacitação dos gestores municipais são abordados temas como tributação. Inovação e tecnologia, crédito e financiamento, educação empreendedora, entre outras. O PSMPE é dividido em sete etapas, das quais quatro já foram cumpridas por Niterói.

Com informações do jornal O Fluminense