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Editorial do Presidente do dia 14/11/2019 – O Fluminense

Confira a coluna de Luiz Vieira

Essa semana, foi divulgada uma medida provisória que pretende aumentar o número de jovens, de 18 a 29 anos, empregados. A medida faz parte do programa Verde e Amarelo e pretende incentivar a contratação para o primeiro emprego com carteira assinada e, consequentemente, movimentar a economia do país. Como resultado, reduziria entre 30% e 34% o custo dessa modalidade.

Os beneficiados devem estar dentro do teto de 1,5 salário mínimo e não podem ter histórico de carteira assinada (aqui não cabem trabalhos como jovem aprendiz e contratos de experiência). O prazo máximo dos contratos será de 24 meses e o funcionário terá todos os direitos garantidos, como férias e 13º salário.

Por parte das empresas, ficarão livres da contribuição patronal, das alíquotas do Sistema S e do salário-educação. E o limite será de 20% de funcionários na modalidade, aplicado somente para novas contratações. Com isso, o governo espera melhorar o mercado de trabalho e gerar 1,8 milhão de novos empregos e assinar 10 milhões de contratos até o final de 2022. Se espera, que ao final de três anos, cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

A medida desonera o encargo das empresas e, ao mesmo tempo, incentiva as novas contratações. Apoiamos e enxergamos uma melhora na atividade econômica, gerada pela diminuição dos encargos das empresas. Isso, com certeza, vai possibilitar que o empresário invista na empresa e que os negócios cresçam.

No futuro, ainda pode se estender também para os trabalhadores com mais de 55 anos e para um projeto que estimule a contratação de pessoas com deficiência. Além da possibilidade de incluir a fiscalização orientadora: em uma primeira visita o fiscal faria um alerta ao empresário e, na segunda visita, se não houver a adequação, seria aplicada a multa. Com isso, temos a oportunidade de corrigirmos a situação. Por enquanto, com a medida atual, já ganhamos fôlego para continuar investindo e gerando emprego no país.

E aguardamos os próximos desdobramentos. Unidos somos mais fortes.