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FAZENDA RESISTE A CORREÇÃO NA TABELA DO IR

 Por Adriana Fernandes e Tânia Monteiro

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que
não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há
espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de
recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande
fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da
Agência Estado.

Depois da divulgação do IPCA de 2015, a pressão pela correção
aumentou por causa da defasagem entre a correção da tabela e o aumento
da inflação. No ano passado, a defasagem atingiu 4,81%, o maior nível
nos últimos 10 anos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A correção
média da tabela ficou em 5,60%, enquanto o IPCA teve alta de 10,67%. Em
20 anos, a defasagem supera 72%.

No Palácio do Planalto, há pressão para uma “melhorada” na tabela
para garantir pelo menos algum reajuste, mesmo que pequeno. Há quem
avalie que esse movimento poderia ajudar a facilitar as discussões da
reforma da Previdência.

Em 2015, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um aumento
escalonado da tabela, entre 4,5% e 6,5%, dependendo da faixa de renda do
contribuinte, que começou a vigorar em abril. O impacto na
arrecadação foi de R$ 6 bilhões, mas menor do que seria com a
correção de 6,5% para todas as faixas de renda, proposta aprovada pelo
Congresso, mas vetada pela presidente Dilma. O governo queria, na
época, que a correção fosse de 4,5%, mas acabou cedendo com o
escalonamento do reajuste que beneficiou as faixas de rendas mais
baixas.

A não correção da tabela do IR ou sua correção abaixo da inflação
faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que no ano
anterior. Segundo estudo do Sindifisco, o peso é maior para o
contribuinte de menor renda da classe média assalariada.

Além de não ter intenção da rever a tabela do IRPF, o ministro
também considera que este não é o melhor momento para discutir
medidas na área tributária que aumentem a alíquota do Imposto de
Renda para taxar mais as camadas mais ricas da população – proposta
defendida pelo PT. A interlocutores, Barbosa também descartou no
momento a elevação da Cide (imposto do combustível) para reforçar a
arrecadação. As informações são do jornal O ESTADO DE S. PAULO.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO