Uma das principais preocupações de quem vive o dia a dia de Niterói se refere a um planejamento efetivo, em diferentes aspectos do município. No quesito urbanismo na LOA (Lei Orçamentária Anual), estão incluídas obras de diferentes órgãos municipais, que realizam diversas ações de melhorias na infraestrutura do município, como o Programa de Eficiência Energética, Ações de Reassentamento e Regularização Fundiária, a construção de escolas e a implantação e reforma de equipamentos culturais.
Para o presidente da CDL-Niterói (Câmara de Diretores Lojistas de Niterói), Luiz Vieira, o projeto da LOA é “muito bem-vindo”. Ele destaca que há um estudo, demonstrando que, “a cada um real que o poder público investe, existe três vezes esse valor, investido pela iniciativa privada”.
“Significa geração de emprego, desenvolvimento. Termos uma cidade mais desenvolvida, bonita e atraente para investimentos”, destacou.
Vieira ressalta ainda que, além do urbanismo, a Prefeitura tem uma perspectiva de, em 2023, investir R$ 2 bilhões, em setores como cultura, educação e saúde, por exemplo.
“Só no Centro, há uma previsão de investimento de R$ 450 milhões. Tudo isso é importante, para que a gente realmente aprove a LOA para o próximo ano. Para nós, do comércio, é muito positivo que haja esses investimentos, no sentido de que a cidade se desenvolva econômica e socialmente”.
A Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão) informa que Niterói prevê, para 2023, o maior patamar de investimentos do município, com previsão de R$ 923 milhões para aplicação em “grandes obras e projetos destinados à urbanização de Niterói e demais setores”. Dos investimentos voltados à urbanização, destacam-se obras previstas no PMUS (Plano de Mobilidade) e no Plano Niterói 450. Destacam-se, ainda, intervenções que já estão em execução, como a obra do novo acesso à Rua Mem de Sá, em Icaraí, e da nova rotatória de Camboinhas, na Região Oceânica.
Além disso, estão previstos investimentos na revitalização da Alameda São Boaventura, que prevê a modernização das estações de ônibus, que terão estações nos moldes dos terminais do BHLS da Transoceânica, em LED, e novo paisagismo.
Outras obras previstas são a reurbanização do Centro, como as no corredor da Avenida Visconde de Rio Branco; da Avenida Amaral Peixoto; do trecho norte da Avenida Marquês de Paraná; do entorno da Concha Acústica, em São Domingos; e a revitalização do bairro do Gragoatá, no trecho que vai da Cantareira até o Forte do Gragoatá.
A previsão orçamentária inclui ainda as obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas da cidade; a implantação do novo Parque Esportivo Municipal da Concha Acústica; obras de contenção em áreas de risco; além da conclusão das obras do Parque Orla Piratininga; o projeto do novo Terminal do Caramujo e a revitalização dos acessos aos túneis de São Francisco, entre outros.
O arquiteto e urbanista Vicente Loureiro corrobora com o presidente da CDL e elogia a capacidade que Niterói tem de investir em infraestrutura urbanística. Segundo ele, este fator melhora a qualidade de vida da população e qualifica o espaço público.
“Faz com que a atividade imobiliária, o comércio e a prestação de serviços cresçam na cidade, qualificando-a”, destacou.
Centro
Contribuindo para o debate acerca de um planejamento urbano eficiente para Niterói, a reportagem ‘Ligação Centro-Gragoatá e Icaraí será modificada’ (página 4 do Jornal de Icaraí – edição de 25 de novembro a 2 de dezembro) enumerou “pequenas obras essenciais, não vistas pelos urbanistas”. Dentre elas, destacam-se a ligação do Museu do Cinema à rua Andrade Neves, passando pelo vazio terreno da Enel; extensão da mesma rua para servir de alternativa à rua General Osório; Ligação da Praça Nilo Peçanha, até imediações da rua Tiradentes; abertura de mini túnel para pedestres, entre as ruas Nilo Peçanha e Andrade Neves; alargamento da rua São Sebastião, com um ramal de ligação à rua Almirante Teffé; ligação da rua Presidente Domiciano com a Avenida General Milton Tavares (orla); implantação de banheiros e bancos no litoral; reestabelecimento do campo de futebol do Forte do Gragoatá e do cais litorâneo.
LOA
Vale lembrar que o Projeto da Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. Na elaboração da Mensagem Executiva 18/2022, da Prefeitura de Niterói, foram contempladas, através dos projetos e ações, as linhas estratégicas e as diretrizes governamentais que observam as regras e objetivos do plano de longo prazo “Niterói Que Queremos 2013-2033”; além do Projeto de Lei do Plano Plurianual de 2022 a 2025.
Ainda de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023, a pasta da Saúde conta com o segundo maior orçamento: R$ 854.556.841,00. Em terceiro lugar, Educação, com R$ 791.358.645,00.
Fonte: A Tribuna