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Niterói anuncia novas medidas restritivas para diminuir propagação do coronavírus – G1 – 04/03/2021 – Veja o decreto na íntegra

Bares e restaurantes só poderão funcionar até 18h, sem música ao vivo. Comércio de rua e shoppings terão novos horários de funcionamento e quiosques das praias ficarão fechados.

A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quinta-feira (4), medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. De acordo com decreto que foi publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do município, os horários de circulação e funcionamento de estabelecimentos serão alterados. As medidas são válidas por 15 dias, a partir desta sexta-feira.

Segundo a prefeitura, as novas determinações reforçam iniciativas para o combate à Covid-19, devido ao aumento de casos e alterações no indicador síntese de monitoramento da doença.

De acordo com as medidas previstas no decreto:

  • Bares e restaurantes poderão ficar abertos até 18h; música ao vivo não será permitida
  • Os estabelecimentos comerciais de rua abrirão às 10h e fecharão às 19h
  • Shoppings centers ficarão abertos do 12h às 22h
  • O funcionamento dos quiosques das praias está suspenso, assim como a prática de atividades e esportes coletivos; as atividades individuais estão permitidas
  • A permanência de indivíduos em espaços públicos entre 23h e 5h está proibida.

Ainda segundo a prefeitura, o objetivo dessas alterações é diminuir a concentração de passageiros utilizando o transporte público nos mesmos horários.

A circulação de pessoas não está restrita, mas não será permitido parar em espaços públicos e gerar aglomerações. Além disso, será recomendado o home office para 50% de funcionários da iniciativa privada e da administração municipal.

“Nos últimos dias, verificamos um aumento nos indicadores e apesar de estarmos em uma situação diferente das outras regiões do País, esta semana já intensificamos a sanitização das ruas e vamos fazer nova distribuição de máscaras”, afirmou o prefeito, Alex Grael.

“É fundamental que a população continue perseverando nos protocolos de saúde, mantendo o distanciamento social, evitando aglomerações, usando máscara e álcool em gel”, reforçou.

Máscaras e renda básica temporária

Em outras iniciativas de prevenção à proliferação do vírus, a Prefeitura de Niterói diz que vai distribuir mais um milhão de máscaras para a população e está intensificando o trabalho de sanitização das ruas da cidade.

A administração municipal também afirma que será enviada ao Legislativo municipal uma mensagem-executiva, que está sendo elaborada, para a prorrogação do programa Renda Básica Temporária. O objetivo é que as famílias niteroienses que mais precisam possam passar por esse momento atípico com mais segurança.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Niterói está preparada para implementar, se necessário, um Plano de Contingência com abertura de novos leitos nos hospitais. A Secretaria Municipal de Ordem Pública fará a fiscalização de cumprimento das medidas restritivas para evitar aglomerações e pede apoio da população no cumprimento dos protocolos.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 13.937/2021