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País fará desoneração de R$ 105 bi até 2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai fazer desonerações de R$ 50 bilhões em 2013 e de R$ 55 bilhões em 2014. Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ele disse que a política de desonerações faz parte da estratégia do governo para dar mais competitividade à indústria brasileira.

Foto: Agência Brasil

Uma das principais desonerações já adotadas pela equipe econômica foi a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas para mais de 40 setores. Segundo Mantega, o governo vai incluir outras atividades nesse benefício. “A desoneração da folha começou, mas não terminou”, disse o ministro.

Mantega destacou ainda que o governo vai continuar trabalhando para combater a Inflação de modo que ela não prejudique a população. “Continuaremos agindo de modo que a Inflação não atrapalhe a vida do País e venha trazer alguma intranquilidade.”

O ministro disse aos parlamentares que a Política fiscal brasileira é anticíclica. Por isso, segundo ele, o governo opta por fazer mais gastos em momentos de baixo crescimento e por fazer Poupança quando o desempenho da atividade é mais forte. Em 2012, a equipe econômica teve que fazer uma série de manobras fiscais para fechar as contas devido ao grande volume de desonerações dadas para estimular a economia, que cresceu apenas 0,9%.

“O ano de 2012 não foi fácil em termos fiscais. Fizemos redução de tributos num ano em que houve queda de arrecadação. Mas a política brasileira é anticíclica. Nos momentos de vacas gordas, a gente gasta menos, como foi em 2008, quando fizemos o Fundo Soberano.”

Segundo o ministro, uma das metas do governo para 2013 é aprovar a reforma do ICMS no País. Segundo ele, a guerra fiscal já não vale a pena para os estados, pois cria insegurança jurídica e reduz investimentos.

“Existe uma insegurança jurídica tanto para as empresas que se beneficiaram da guerra fiscal quanto para as que querem fazer novos investimentos. Hoje, eu sei de empresas que deixam de investir nos estados porque não têm certeza sobre as regras e sobre o Passivo que podem ter. É chegado o momento de substituir a guerra fiscal por um novo instrumento para estimular os Investimentos estaduais.”

Segundo ele, a reforma do ICMS representa 70% de uma reforma tributária completa no País. E lembrou que a equipe econômica também vai mudar a legislação do PIS/Cofins para tornar o País mais competitivo.

Mantega falou também sobre o cenário externo em 2013. Segundo ele, o comércio internacional ainda é uma fonte de preocupação. O ministro lembrou que a crise, que atingiu principalmente a Europa e os Estados Unidos, no ano passado, fez com que o comércio tivesse um crescimento inferior a 1% em 2012. De acordo com ele, a taxa será maior em 2013 (4%), mas os países continuarão brigando por espaço para seus produtos.

“O Risco de uma ruptura financeira na Europa está afastado em 2013. O que preocupa é o comércio internacional. O crescimento em 2012 foi medíocre, menos de 1%. Não houve crescimento do comércio, e todos os países tiveram dificuldades para crescer. O Brasil teve um pouco menos porque temos menos abertura comercial. Em 2013, nós esperamos um quadro um pouco melhor. Não é acentuadamente melhor, é um crescimento de 4%, mas isso poderá ajudar na venda dos produtos domésticos”, afirmou.

Irônico, o ministro reagiu às duras críticas do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) às previsões para o crescimento da economia. Disse que a sua “bola de cristal” pode ter defeito, mas costuma funcionar. De acordo com Mantega, todos os prognósticos dos analistas econômicos “caíram por terra” em 2012 por conta da crise internacional.

Afirmou ainda que não é “pecado mortal” não acertar previsões quando a atividade da Economia está conturbada. Dias atacou o governo afirmando que eram “desonestos” os prognósticos de Mantega para o crescimento do PIB e que a sua “bola de cristal estava quebrada”. O ministro da Fazenda desafiou-o a apresentar um único analista que tenha acertado a previsão de Crescimento econômico brasileiro em 2012. Acrescentou que a previsão para o PIB em 2013 é de um crescimento maior e ressaltou que as previsões mais pessimistas apontam uma alta de 3%.