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Reação ao aumento sem aviso prévio das passagens de ônibus

Sem qualquer atenção com a população de Niterói e sem prévia informação, as empresas de ônibus aumentaram em 10% o preço das passagens na cidade. O valor passou de R$ 2,50 para R$ 2,75, e o Ministério Público agiu em defesa dos passageiros, repudiando a atitude.

O promotor Augusto Lopes, da Promotoria de Defesa do Consumidor, solicitou explicações à Prefeitura de Niterói.

No ano passado já houve um reajuste em que o percentual ficou acima da inflação, levando o promotor a considerar o aumento abusivo. “Abrimos o procedimento para apurar a legalidade da majoração. A prefeitura deve ser notificada para apresentar o estudo que originou a alteração da tarifa, a qual deve estar de acordo com a modicidade e a eficiência do serviço”.

O promotor também lembrou o fato de ter a Promotoria registrado em dezembro último, 10 ações mencionando problemas na prestação de serviço por parte das empresas de ônibus de Niterói.

E destacou o fato de que o período entre a publicação e a cobrança da nova tarifa foi muito curto.

A respeito do assunto, o presidente da CDL, Fabiano Gonçalves, afirmou que a decisão também prejudica a atividade comercial, lembrando que vem num momento de aumento do salário mínimo elevando o custo administrativo das empresas.