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Virar Cidadão em um dia já é possível em Niterói

Foto: Mamapress

Eu não acreditei muito quando li nos jornais que a prefeitura de Niterói, iria fazer junto com a SEBRAE, um verdadeiro mutirão de informação e legalização do microempresario individual, chamado hoje em dia de microempreendedor, que no jargão popular, é gente que vai à luta e monta seu pequeno negócio, seja uma cabeleireira, uma produtora teatral, um vendedor de pipocas ou um especialista em quebrar galhos de computador e por aí adiante.

Foto: Mamapress

Já se passava um ano, que eu queria legalizar a minha atividade de produtor de vídeos e informações, entre outras prestações de serviços de meus misteres, através da minha firma Mamaterra.

Pagava regularmente a taxa mensal, do INSS e tributos, e me virava na vida.

Perguntava aqui, perguntava ali e encontrava um monte de dúvidas. Tirar um “Alvará” sem algum amigo lá dentro? Nem pensar. É o que me diziam. Essa tal de nota fiscal eletrônica? É melhor fazer um desses cursos onlines, ou contratar alguém para lhe ensinar, pois é complicadíssima operá-la, repetiam.

De porta em porta só obtia como resposta, a de que a melhor informação estaria na próxima porta.

Tirei a minha tarde de sexta-feira, para auscultar sem maiores pretensões, a oferta da SEBRAE e da Prefeitura de Niterói. 

Para quem conhece Papa-Goiaba de Niterói, sabe, que apesar de não sermos mineiros, só confiamos desconfiando. Mas fui lá, em meio à chuva fina, ao lado das barcas. Era o penúltimo dia da oferta e além de suar, eu estava com fome naquela uma da tarde, mais fui.

Um jovem senhor de paletó, cor preta, abriu a porta de vidro do pavilhão montado para o evento cidadão e à minha resposta positiva, se eu queria ser um empresário, apontou três recepcionistas que poderiam me orientar.

Disse para uma delas o que queria, não sem antes olhar já desanimado, para aquele pavilhão de uns 400 m2, com gente em todos os cantos, sentadas em escrivaninhas com seu notebooks abertos e outras à sua frente, ditando ou falando alguma coisa.

Pois, não, disse-me a primeira moça, vá até aquela outra moça, que ela o encaminhará. Segui um metro, e a moça já me perguntou, CPF? Identidade? Idade e etc enquanto digitava em uma tela de última geração os meus dados.

Antes que eu respirasse e fizesse alguma pergunta, ela me indicou uma terceira moça.

Já meio apatetado, segui mais dois metros e, uma quarta moça, gentilmente consultou meu nome, que já estava na outra tela, imprimiu um adesivo com o número S1827, colou gentilmente em meu peito e disse-me, apontando para as cadeiras ao seu lado: sente-se, sente-se e aguarde, por favor, o senhor será chamado.

10 minutos depois apareceu o meu número num telão à minha frente.Indicava que eu deveria ir para a mesa 2. Dei dois passos e sentei-me.

Já ia abrir a boca, quando nas duas cadeiras vazias ao meu lado, sentaram-se outras duas pessoas. Imaginei estar no lugar errado. Mas o atencioso funcionário da SEBRAE, disse-me que era assim mesmo. Que atendiam 3 de cada vez. Pensei, cá comigo, mas que coisa!

Deu certo, em 10 minutos estávamos os 3 encaminhados. Até o meu atestado de residência que esquecera, ele puxou da internet e imprimiu, quando lhe passei a operadora de telefonia que uso. Boa vontade funcional ajuda paca!.

Para mim ele disse , siga até aquela porta, e fale com a moça que ali está, ela lhe encaminhará aos serviços da prefeitura.

Pensei de novo, agora é que vai embolar o meio de campo…

Ledo engano meu, pois já me esperava uma outra moça, que passou um escaner digital no adesivo colado em meu peito, e disse senta-se ali, que será chamado.

Eram umas dez mesas. Com pequenas placas que diziam, urbanismo, divisão sanitária, obras e outros sinais de que estávamos em uma prefeitura.

Mais dez minutos e fui chamado, depois de algumas perguntas sobre o que faço, me orientou sobre as regras para prestação de serviços, códigos de postura e sobre o que posso e não posso fazer.

Preencheu um novo formulário, desta vez com o timbre da prefeitura e me encaminhou para o setor de alvará, que ficava a dez metros de distância.

Já havia esquecido minha fome, serelepe e deslumbrado que estava, com aquela prestação de serviços público, que me dava a sensação que eu me transformava lentamente em um cidadão.

Cheguei no temido setor de concessão de Alvarás. Tenho um parente que diz, que alvará é a verdadeira porta fechada para quem quiser fazer alguma coisa no Brasil. Que em tudo quanto é canto, só tem papo de cervejinhas e outros presentes… Mas eu já estava otimista e segui em frente.

Não foi bem seguir em frente, sentei-me, abri meu notebook e comecei a responder emails acumuladas. Pensei que ira demorar, pois vira que ali tinha um gargalo, que talvez fosse causado pela morosidade típica funcional.

Mais uma vez dei com os burros n’água, com meus preconceitos, pois quando chegou a minha vez, vi e vivi, que os funcionários da Fazenda da Prefeitura, explicavam tim-tim por tim-tim, como funcionava o sistema.

Conferiram todos os meus papéis, digitaram novos, e os entregaram à Dona Nadir Vicencia, Coordenadora de Emissão de Alvarás, que revisou tudo e entregou a papelada já enxuta, para Dona Regina Vasconcellos, com dois “éles”, como fez questão de frisar, para esta minha reportagem espontânea e, por sua vez, Dona Regina repassou uma parte de minha vida, para a equipe da caixa-preta

A temida caixa-preta é o abrir uma “conta” de emissão de nota fiscal eletrônica. Como fazê-lo de forma segura, foi o que me ensinaram.

O bicho que até então, era complicado para mim agora é fácil e, olha que sou um exímio “computadorista” mas até então estava boiando.

Levei 15 minutos para aprender. Imagino quem nunca mexeu com isto e, já passavam de cinco da tarde e o “cara” ainda tinha bom humor para me explicar, além de não demonstrar nenhuma mímica para eu voltar amanhã.

De posse do Alvará, que agora me permite emitir minhas notas fiscais eletrônicas, em troca de um pagamento justo de quem queira pagar, pelas idéias e serviços que trago para o mundo, quase dei cambalhotas de alegria.

Afinal de contas, só falta um mês para o dia da Libertação da Escravização no Brasil, e se as prefeituras e amanuenses da época, tivessem feito meia dúzia de “!Mutirões de Cidadania” como este, teríamos hoje, muita razão para comemorar o 125 anos do fim formal da escravidão no Brasil. E também é óbvio que teríamos todos os cidadãos e cidadãs, participando de forma legal e justa do crescimento econômico brasileiro.

Que este “mutirão” dure mais tempo e provoque um Tsunami de cidadania em todos os municípios do país.

Por Marcos Romão

Este depoimento foi retirado do site mamapress.wordpress.com