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Empresários debatem Reforma Tributária em Niterói – Folha do Leste – 06/02/2024

O Café Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói debateu, nesta terça-feira (6), como tributos a médio e longo prazo irão impactar na vida das pequenas, médias e grandes empresas. Cerca de 50 pessoas estiveram presentes no encontro no restaurante Da Carmine, Região Oceânica de Niterói.

A Reforma Tributária ainda está em discussão em outras esferas e segue gerando dúvidas e questionamentos entre empreendedores, especialmente com relação às sobretaxas na alíquota dos chamados “impostos do pecado” (para produtos que podem fazer mal à saúde e ao meio ambiente), e que cabem recurso às leis complementares.

Uma das mudanças previstas na reforma é que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passará a irá vigorar com pagamento no local do consumo, fazendo que os produtores e indústrias “percam” diante desta medida, uma previsão de 27,5% de taxação.

Já para prestadores de serviço, estes poderão ter as alíquotas reduzidas, desde que os serviços estejam submetidos a um Conselho Regional. Outros novos impostos também estão previstos para patrimônios como jet-ski, aeronaves, motos aquáticas, veleiros e outros que entrarão no pagamento do IPVA.

O vereador e presidente da Federação Câmaras Dirigentes e Lojistas do Rio de Janeiro (FCDL-RJ), Fabiano Gonçalves (Cidadania), ministrou uma das palestras do encontro. Ele alertou para os itens da cesta básica como absorventes, ovo, feijão, produtos de limpeza e higiene que dependerão destas leis complementares para não serem super taxados.

De um lado, a mudança é positiva para nós de Niterói, por exemplo enquanto consumidores e prestadores de serviços. Por outro lado, para as indústrias e produtores que perderiam este percentual, está sendo pensado um fundo de arrecadação pela União, via Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para compensar a mudança”, explicou.

Além de palestras promovidas para o empreendedor, os encontros do Café Empresarial promovido pela CDL Niterói são uma grande oportunidade de network. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita pelo site da instituição.

 

Fonte: Folha do Leste